quarta-feira, 25 de julho de 2018

Cidadão poderá participar das ações e será recebido pelas equipes do Conselho Nacional e do MPPE

Entre os dias 20 e 24 de agosto, a Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza correição-geral no estado de Pernambuco. Nesse período, uma equipe composta por membros e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) fará a verificação do eficiente funcionamento dos serviços prestados no estado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), bem como demais ramos do MP da União, do Trabalho e Militar. O objetivo é avaliar a efetividade da atuação da organização de forma que seja possível mensurar se a instituição está devidamente estruturadas para atender com efetividade às carências sociais, e se os membros e servidores estão atuando de forma harmônica e coordenada para produzir resultados práticos para os cidadãos.

Os trabalhos da Corregedoria Nacional do MP vão avaliar a atuação meio e fim do MPPE e demais ramos, de modo que 19 equipes estarão distribuídas no Recife e em cidades-polo, como Caruaru, Petrolina, Cabo de Santo Agostinho, Garanhuns, Salgueiro e Serra Talhada. Haverá, ainda, enfoque na área temática da infância e juventude. Serão realizadas visitas aos órgãos de execução do Ministério Público e às unidades de internação, semiliberdade e acolhimento para crianças e adolescentes.

Além do trabalho de inspeção nas unidades do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), alguns integrantes da Corregedoria vão atender ao público na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no edifício Roberto Lyra, de 20 a 22 de agosto. O atendimento será para colher sugestões, elogios e críticas que os cidadãos têm sobre o trabalho do MPPE. Os cidadãos serão recebidos por ordem de chegada. É necessário que tragam original e cópia da carteira de identidade e do comprovante de residência, além de documentos que possam ser úteis para esclarecer os fatos relatados. Se houver interesse, o nome do denunciante pode ser mantido em sigilo.

Os membros e servidores do MPPE também irão colaborar com o trabalho da correição, disponibilizando acesso a informações e auxiliando a equipe da Corregedoria Nacional no que for necessário para o atendimento ao público. O coordenador-geral da Corregedoria Nacional, Rinaldo Reis Lima, destaca que a atividade correicional “é de parceria, buscando melhorar a prestação de serviço do MP brasileiro, e não tem a finalidade apenas de procurar erros e punir os responsáveis”. Segundo ele, a Corregedoria está aberta a receber sugestões de todos os membros a fim de aprimorar sua atuação.

“Os indicativos de correções que devem surgir são de extrema importância para que possamos sanar eventuais falhas e contribuir para uma prestação de serviço ainda mais qualificado para o povo pernambucano”, ressalta o procurador-geral de Justiça do MPPE, Francisco Dirceu Barros. Ao final da correição, será elaborado um relatório com determinações e recomendações, que deverão ser cumpridas pelas unidades do MPPE, visando a melhoria da Instituição. O documento deverá ser aprovado pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), depois de ouvidos os órgãos correicionados.

Fonte: MPPE

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